Doutor Penal, Advogado

Doutor Penal

Rio de Janeiro (RJ)
34seguidores19seguindo

Sobre mim

Aqui você encontra informações relevantes sobre direito penal.
Espero que gostem do conteúdo. Um grande abraço!

Publicações

(53)
Doutor Penal, Advogado
Doutor Penal
Artigo · há 3 anos

Ativismo judicial e o Processo Estrutural - conforme a nova decisão do STF em sede do tema n° 698 de Repercussão geral.

Rio de Janeiro, 22 de outubro de 2023. 1 – LINHAS INTRODUTÓRIAS A atuação proativa do magistrado irá depender do sistema processual adotado. Isso porque, dentro da linha do que vem a ser um sistema...
3
1
Doutor Penal, Advogado
Doutor Penal
Artigo · há 3 anos

Infração de medida sanitária preventiva - art. 268, CP - e a decisão do STF no tema n° 1246 de Repercussão Geral.

O INJUSTO PENAL DO ART. 268 D0 CP E A ATUAL DECISÃO DO STF NO TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL DE N° 1246 Por Vinicius Arruda. Rio de janeiro, 20 de junho de 2023. 1 – REDAÇÃO TÍPICA, NATUREZA JURIDICA E...
4
4
Doutor Penal, Advogado
Doutor Penal
Artigo · há 4 anos

Pode o magistrado determinar medida cautelar mais grave do que a requerida? esta indagação é motivo de divergência entre a 5° e 6° turmas criminais do STJ.

Rio de janeiro, 07 de outubro de 2022. 1 – INTRODUÇÃO Como bem sabemos, com o advento da lei n° 13.964 em 24 de dezembro de 2019, com vigor normativo em 23 de janeiro de 2020, modificou-se...
4
0
Carregar mais

Principais áreas de atuação

Direito Civil, 57%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Direito Penal, 42%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

Comentários

(9)
Doutor Penal, Advogado
Doutor Penal
Comentário · há 3 anos

Infração de medida sanitária preventiva - art. 268, CP - e a decisão do STF no tema n° 1246 de Repercussão Geral.

Doutor Penal · há 3 anos
Muito obrigado!!!
2
0
Doutor Penal, Advogado
Doutor Penal
Comentário · há 3 anos

Infração de medida sanitária preventiva - art. 268, CP - e a decisão do STF no tema n° 1246 de Repercussão Geral.

Doutor Penal · há 3 anos
Agradeço !
1
0
Doutor Penal, Advogado
Doutor Penal
Comentário · há 3 anos

Erro na execução X Erro sobre a pessoa.

Doutor Penal · há 7 anos
Olá, meu amigo. Tudo bem? Bem observado. Irei atualizar este artigo em breve porque ele foi escrito há uns 3 anos. Abraços!
1
0
Carregar mais

Recomendações

(45)
Direito Diário, Estudante de Direito
Direito Diário
Artigo · há 9 anos

Como é feita a tributação do ouro?

A regra prevista na legislação tributária brasileira aduz que o mesmo fato gerador não enseja a cobrança de mais de um tributo, ressalvadas duas exceções, quais sejam, operações envolvendo tributação...
5
0
Louise De Abreu, Advogado
Louise De Abreu
Comentário · há 3 anos

Infração de medida sanitária preventiva - art. 268, CP - e a decisão do STF no tema n° 1246 de Repercussão Geral.

Doutor Penal · há 3 anos
Ótima análise!
2
0
Wagner Da Silva
Wagner Da Silva
Comentário · há 3 anos

Infração de medida sanitária preventiva - art. 268, CP - e a decisão do STF no tema n° 1246 de Repercussão Geral.

Doutor Penal · há 3 anos
Ótimo artigo !
2
0
Carregar mais

Perfis que segue

(19)
Carregando

Seguidores

(34)
Carregando

Tópicos de interesse

(2)
Carregando
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta

Outros advogados em Rio de Janeiro (RJ)

Carregando